Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020

015/2020

Dispõe Sobre medidas de emergência de Saúde pública, na jurisdição do Municipio de Marcolândia - PI, Tenho em vista a classificação da situação mundial como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 13 de março de 2020, Estado do Piauí e dá outras providencias.
Decretos: Publicação em 02 de Abril de 2020

017/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 015/2020, de 17 de março de 2020, com as devidas adequações e alterações e dá outras providências
Decretos: Publicação em 06 de Abril de 2020

018/2020

Dispõe sobre Declaração de Calamidade Pública, para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em função da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), seus impactos nas finanças públicas e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 13 de Abril de 2020

021/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR ESCALAS DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020

023/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 015/2020, de 17 de março de 2020, Decreto n° 017/2020, de 02 de abril de 2020 e a adoção de medidas complementares no enfretamento do contágio da COVID-19) no âmbito do território deste município e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 06 de Maio de 2020

024/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 149.283,73 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do novo coronavírus
Decretos: Publicação em 11 de Maio de 2020

025/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências
Decretos: Publicação em 15 de Maio de 2020

026/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020

029/2020

PRORROGA OS PRAZOS E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MAÇO DE 2020, DECRETO Nº 017/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 023/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 22 de Maio de 2020

030/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas entre os dias 23 e 24 de maio de 2020, visando a contenção da proliferação do coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.
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