SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

001

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014

001/2014

REVOGAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 01/2013 A 017/2013.

Lei publicada

001/2015

EXONERAÇÃO DE AGENTE PUBLICO COMISSIONADO - VALMIR

Lei publicada

001/2016

DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FATURAMENTO

Lei publicada

001/2017

DECRETO N 001 2017

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2018

001/2018

INSTITUI O COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA ESTADO DO PIAUÍ VISANDO O ATENDIMENTO DO ART. 34 PARAGRAFO 6° DO DECRETO PRESIDENCIAL N° 7.217/2010

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

001/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA GLORIA LIMA, PROFESSORA CLASSE "C", LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

001/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA DA GLORIA LIMA, PROFESSORA CLASSE "C" LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, COM PROFUNDO PESAR, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA ARAÚJO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos temporários dos servidores públicos municipais, e dá outras providencias.