Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020


Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Exercício: Todos
Total: 6
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Nº 004/2020-SMS - Contratado: RAQUEL JOSEFA DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
066.542.013-70

Data da Assinatura
14/08/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para promover o rastreamento de pessoas possivelmente contaminadas pelo novo coronavírus, no âmbito do Programa Busca Ativa Covid-19, na zona urbana e rural do Município, conforme Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e o Município de Marcolândia, Estado do Piauí.


Contrato

Nº 003/2020-SMS - Contratado: MARIA ELIZEUDA DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
033.691.323-03

Data da Assinatura
14/08/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para promover o rastreamento de pessoas possivelmente contaminadas pelo novo coronavírus, no âmbito do Programa Busca Ativa Covid-19, na zona urbana e rural do Município, conforme Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e o Município de Marcolândia, Estado do Piauí.


Contrato

Nº 002/2020-SMS - Contratado: LUCAS ALVES LIMA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
610.378.213-94

Data da Assinatura
06/07/2020

Data do vencimento
06/10/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para promover o rastreamento de pessoas possivelmente contaminadas pelo novo coronavírus, no âmbito do Programa Busca Ativa Covid-19, na zona urbana e rural do Município, conforme Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e o Município de Marcolândia, Estado do Piauí.


Contrato

Nº 001/2020-SMS - Contratado: CHARLENE MARIA BARROS SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
012.996.923-03

Data da Assinatura
06/07/2020

Data do vencimento
06/10/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para promover o rastreamento de pessoas possivelmente contaminadas pelo novo coronavírus, no âmbito do Programa Busca Ativa Covid-19, na zona urbana e rural do Município, conforme Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e o Município de Marcolândia, Estado do Piauí.


Contrato

Nº CONTRATO SMS 016 - Contratado: BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO CLINILAB COUTINHO ME

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
16.691.692/0001-00

Data da Assinatura
25/05/0020

Data do vencimento

Valor Global
R$ 129.000,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAIS - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DE FORMA TEMPORÁRIA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ENQUANTO DURE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, EQUIPE DE MÉDICO, ENFERMEIRO, AUXILIARES E ETC. DE ACORDO COM A LEI Nº 147/2020 E LEI Nº 123/2020 E TAMBÉM REGULADA PELA LEI Nº 13.979/2020.


Contrato

Nº Contrato 040/2020 - Contratado: Roberto Regis de Oliveira - ME

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
18.191.548/0001-21

Data da Assinatura
05/05/2020

Data do vencimento

Valor Global
R$ 17.600,00

Fiscal do Contrato: Gilmar Rodrigues Coutinho


Objeto: A contratação de empresa para fornecer por meio de locação tendas com fornecimento para colocação nas Ruas e Av. em locais estratégicos da sede do município para proteger do sol e ajudar no controle de distanciamento pessoas, proteção das equipes de apoio da saúde e policiamento das vias e locais de barreira da fiscalização, medida de proteção e prevenção contra o COVID-19, conforme planilha anexa à dispensa nº 017/2020 Adm nº 040/2020, de acordo com a Lei nº 13.979/2020 ( Lei Corona Vírus ).


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