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038/2020
REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 036/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REABERTURA GRADUAL E CONTROLADA DE SEGMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
039/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
046/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS A PARTIR DAS 24 HORAS DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2020 ATÉ AS 24 HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
047/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
048/2020
Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas a partir das 24 horas do dia 08 de agosto de 2020 até as 24 horas do dia 09 de agosto de 2020, no âmbito do município de Marcolândia, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências.
049/2020
Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do município de Marcolândia, visando o controle da transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
050/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, VISANDO O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
053/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
054/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 27.042,00 (vinte e sete mil e quarenta e dois reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
057/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.