Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
CONSELHO TUTELAR
Localização: R. MARIA F DA SILVA, CENTRO Horário de Atendimento: 24H Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
CONSELHO TUTELAR
CONSELHO TUTELAR
POPULAÇÃO
O que é?
É UM ÓRGÃO FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). É UM CORPO COLEGIADO, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PELA POPULAÇÃO, RESPONSÁVEL POR GARANTIR A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SEU TERRITÓRIO DE ATUAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Localização: RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO Horário de Atendimento: MATUTINO Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
EMISSÃO DE DAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
IMEDIATO
O que é?
O DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) É A GUIA UTILIZADA PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS PELOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. ELE REÚNE IMPOSTOS COMO INSS, ICMS E ISS EM UMA ÚNICA COBRANÇA MENSAL, FACILITANDO A REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
IMEDIATO
O que é?
A Nota Fiscal de Serviço (NFS-e) é um documento eletrônico emitido por prestadores de serviços para registrar a realização de um serviço e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Ela contém informações como dados do prestador e do tomador do serviço, descrição do serviço prestado, valor da operação, alíquota e valor do ISS.
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
POPULAÇÃO
IMEDIATO
O que é?
O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO É UMA LICENÇA EMITIDA PELA PREFEITURA QUE AUTORIZA UMA EMPRESA A OPERAR LEGALMENTE EM DETERMINADO LOCAL, GARANTINDO QUE SUAS ATIVIDADES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS MUNICIPAIS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA.
ROTAS DA COLETA DE LIXO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
POPULAÇÃO
SEMANAL
O que é?
CERTIDÕES NEGATIVAS - DÉBITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DA DIVIDA ATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
POPULAÇÃO
IMEDIATO
O que é?
A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS É UM DOCUMENTO QUE COMPROVA QUE UMA PESSOA OU EMPRESA NÃO POSSUI PENDÊNCIAS FINANCEIRAS COM A PREFEITURA, COMO IMPOSTOS, TAXAS OU MULTAS MUNICIPAIS. A CERTIDÃO NEGATIVA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COMPROVA QUE UMA PESSOA OU EMPRESA NÃO POSSUI DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, OU SEJA, TRIBUTOS OU TAXAS MUNICIPAIS NÃO PAGOS E JÁ COBRADOS JUDICIALMENTE OU ADMINISTRATIVAMENTE.
EMISSÃO DE CONTRA CHEQUE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
IMEDIATO
O que é?
CONTRACHEQUE É UM DOCUMENTO QUE COMPROVA O PAGAMENTO DO SALÁRIO AO TRABALHADOR, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE VENCIMENTOS (COMO SALÁRIO BASE, ADICIONAIS), DESCONTOS (COMO INSS, IMPOSTO DE RENDA, FALTAS) E O VALOR LÍQUIDO A RECEBER.
FORMALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DO MEI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
IMEDIATO
O que é?
O MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) É UM REGIME SIMPLIFICADO QUE PERMITE A FORMALIZAÇÃO DE AUTÔNOMOS E TRABALHADORES INFORMAIS, COM FATORES COMO FATURAMENTO ANUAL DE ATÉ R$ 81.000 E POSSIBILIDADE DE EMITIR NOTA FISCAL. O MEI PAGA IMPOSTOS FIXOS MENSAIS (INSS, ISS, ICMS) E TEM DIREITO A BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COMO APOSENTADORIA E AUXÍLIO-DOENÇA.
RH - SETOR DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
1 DIA
O que é?
O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SUA ATUAÇÃO ENVOLVE O CONTROLE E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO, AFASTAMENTOS, APOSENTADORIAS, BENEFÍCIOS E DEMAIS DIREITOS FUNCIONAIS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO.
COMPLEXO JURÍDICO DO CIDADÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
POPULAÇÃO
APÓS PROTOCOLAR O PROCESSO
O que é?
CONSULTORIA JURIDICA CÍVEL: DIVÓRCIO, RATIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, PROCESSO DE GUARDA, ALVARÁ E HABILITAÇÕES.
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO
1 DIA
O que é?
A INSCRIÇÃO MUNICIPAL (IM) É O REGISTRO DA EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO ONDE PRESTA SERVIÇOS. ELA É OBRIGATÓRIA PARA QUEM ATUA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POIS É POR MEIO DELA QUE O MUNICÍPIO IDENTIFICA O CONTRIBUINTE E COBRA O ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS).
ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
POPULAÇÃO
3 DIAS
O que é?
O ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) É UM IMPOSTO MUNICIPAL COBRADO SEMPRE QUE OCORRE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE UM IMÓVEL ENTRE PESSOAS VIVAS, COMO EM COMPRA E VENDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO
Localização: AVENIDA CORINTO MATOS, 269, CENTRO. Horário de Atendimento: MATUTINO Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
CADASTRO DE PROPOSTAS PARA O PAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO
ASSOCIAÇÕES E AGRICULTORES FAMILIARES
7 DIAS
O que é?
O PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) É UMA INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. O PROGRAMA COMPRA ALIMENTOS DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E OS DISTRIBUI PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O PAA BUSCA FORTALECER A PRODUÇÃO LOCAL, GARANTINDO UMA RENDA JUSTA PARA OS AGRICULTORES E CONTRIBUINDO PARA O COMBATE À FOME E À POBREZA.
DEBULHA DE MILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO
AGRITULTORES QUE RESIDEM NO MUNICIPIO
SAFRA
O que é?
CADASTRO DOS AGRICULTORES QUE SOLICITAM A MÁQUINA DA PREFEITURA PARA DEBULHAR A SUA PRODUÇÃO DE MILHO.
ESSE CADASTRO É FEITO PARA QUE SE TENHA UMA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE QUANTOS AGRICULTORES IRÃO PRECISAR.
SERVIÇOS DE ROÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO
AGRITULTORES QUE RESIDEM NO MUNICIPIO
ORDEM DE CADASTRO
O que é?
O SERVIÇO DE ROÇO CONSISTE NA LIMPEZA E CORTE DA VEGETAÇÃO EXCESSIVA, COMO MATO, CAPIM E PEQUENOS ARBUSTOS, EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. ESSA ATIVIDADE É REALIZADA COM O USO DE ROÇADEIRAS MANUAIS, MECÂNICAS OU TRATORES EQUIPADOS COM LÂMINAS OU ROLOS DE CORTE. O OBJETIVO DO ROÇO É MANTER A ÁREA LIMPA, FACILITAR O MANEJO AGRÍCOLA, EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, MELHORAR O ASPECTO VISUAL E GARANTIR A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DO TERRENO.
DECLARAÇÃO DE PRODUTOR RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO
AGRICULTORES QUE RESIDEM NO MUNICIPIO
48H
O que é?
A DECLARAÇÃO DO PRODUTOR RURAL É UM DOCUMENTO UTILIZADO PARA REGISTRAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS PELO PRODUTOR NO PERÍODO DE UM ANO, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESPESAS, E OUTROS DADOS RELACIONADOS À ATIVIDADE RURAL. ESSE DOCUMENTO É FUNDAMENTAL PARA FINS FISCAIS, CONTÁBEIS E DE COMPROVAÇÃO DE RENDA, SENDO EXIGIDO POR ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES DE CLASSE.
CADASTRO DE LIMPEZA DOS BARREIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO
POPULAÇÃO
ORDEM DE CADASTRO
O que é?
ARAÇÕES DE TERRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO
AGRICULTORES QUE RESIDEM NO MUNICIPIO
ORDEM DE CADASTRO
O que é?
A ARAÇÃO DE TERRAS CONSISTE NO PROCESSO DE REVOLVIMENTO DO SOLO, REALIZADO GERALMENTE COM O USO DE ARADOS MECÂNICOS OU TRACIONADOS POR ANIMAIS. ESSA PRÁTICA VISA MELHORAR A ESTRUTURA DO SOLO, QUEBRAR A CROSTA SUPERFICIAL, INCORPORAR RESTOS CULTURAIS E PREPARAR O TERRENO PARA O PLANTIO. A ARAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A AERAÇÃO DO SOLO, FACILITA A PENETRAÇÃO DAS RAÍZES E PROMOVE MELHOR INFILTRAÇÃO DE ÁGUA E NUTRIENTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: RUA ANA MARIA DE SOUZA, 303, CENTRO Horário de Atendimento: Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
CREAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
CONTINUO
O que é?
É UMA UNIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE OFERECE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DEVIDO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS.
SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
CONTINUO
O que é?
SERVIÇO SOCIOASSITENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REALIZADO EM GRUPOS, QUE TEM COMO OBJETIVO FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
PCF- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
CONTINUO
O que é?
TEM COMO OBJETIVO ACOMPANHAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMPLETO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS DE IDADE. ALÉM DISSO, BUSCA FACILITAR O ACESSO DE GESTANTES, CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE QUE NECESSITAM.
KITS NATALIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
O que é?
A PARTIR DO TERCEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO OU ATÉ 60 DIAS APÓS O NASCIMENTO DO BEBÊ.
CRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
O que é?
O CRAS É UMA UNIDADE PÚBLICADE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSBDO SUAS DE
ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS. POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF PROMOVE O ACOLHIMENTO, A
CONVIVÊNCIA E A SOCIALIZAÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM
EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. GARANTE, ASSIM, A
POTENCIALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E
COMUNITÁRIOS, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS DE CIDADANIA.
BOLSA FAMÍLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
O que é?
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA É UM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO. SÃO ELEGÍVEIS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO EM SITUAÇÃO DE POBREZA, COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ R$ 218,00 (DUZENTOS E DEZOITO REAIS).
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
O que é?
É UM BENEFÍCIO OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE GARANTE DESCONTOS NA CONTA DE LUZ.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
O que é?
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE SE ENQUADREM NAS SITUAÇÕES DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO; MORTE; CALAMIDADE PÚBLICA E VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.
BPC LOAS - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
O que é?
BENEFICIO DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 65 ANOS OU MAIS, SEM RENDA FIXA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER IDADE, QUE POSSUAM LAUDO MÉDICO DE ESPECIALISTA COM CID.
PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, CULTURAL E INTERESTADUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
O que é?
DESTINADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM LAUDO MÉDICO.
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
O que é?
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA É UM DOCUMENTO OFICIAL QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACESSO A DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. ELA CONTÉM INFORMAÇÕES PESSOAIS, DADOS DE CONTATO E PODE SER USADA EM SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
CARTEIRA DO IDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO
O que é?
DESTINADA A PESSOAS IDOSAS DE 60 ANOS OU MAIS, COM CADASTRO ÚNICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Localização: RUA 31 DE OUTUBRO, CENTRO. Horário de Atendimento: MATUTINO Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
ANIVERSÁRIO DE MARCOLÂNDIA - 29 DE ABRIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
POPULAÇÃO
O que é?
A FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE É UM EVENTO TRADICIONAL E COMEMORATIVO, REALIZADO ANUALMENTE PARA CELEBRAR A FUNDAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. A PROGRAMAÇÃO INCLUI ATIVIDADES CULTURAIS, SHOWS MUSICAIS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, INAUGURAÇÕES, PARTIDA DE FUTEBOL E ATRAÇÕES PARA TODAS AS IDADES.
MANDIO FEST
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
POPULAÇÃO
O que é?
A MANDIOFEST É UMA FESTA CULTURAL REALIZADA ANUALMENTE EM MARCOLÂNDIA, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR A FUNDAÇÃO DA CIDADE, OCORRIDA EM 18 DE AGOSTO DE 1956. ESTE EVENTO É UMA IMPORTANTE OPORTUNIDADE PARA VALORIZAR E PROMOVER A MANDIOCA, QUE REPRESENTA A PRINCIPAL ECONOMIA DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: RUA MARIA F DA SILVA, CENTRO Horário de Atendimento: MATUTINO E VESPERTINO Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRIANÇAS DE 01 A 03 ANOS DE IDADE
SEMANALMENTE
O que é?
MODALIDADE DE ENSINO QUE VISA ATENDER CRIANÇAS DE 01 A 03 ANOS DE IDADE DE FORMA INTEGRAL, E TAMBÉM EM DOIS TURNOS DIFERENTES, OU SEJA, MANHÃ E TARDE.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS
SEMANALMENTE
O que é?
É UMA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PREPARA AS CRIANÇAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDENDO CRIANÇAS DE 04 E 05 ANOS.
ENSINO FUNDAMENTAL I
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALUNOS COM IDADE ENTRE 6 E 10 ANOS, QUE ESTÃO NO 1º AO 5º ANO.
SEMANALMENTE
O que é?
O ENSINO FUNDAMENTAL MENOR CORRESPONDE ÀS SÉRIES DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE É UMA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ENSINO FUNDAMENTAL II
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTUDANTES ENTRE 11 E 14 ANOS DE IDADE. ELE É COMPOSTO PELAS SÉRIES DO 6º AO 9º ANO.
SEMANALMENTE
O que é?
O ENSINO FUNDAMENTAL II É A ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE VAI DO 6º AO 9º ANO, CORRESPONDENDO AOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. É UMA FASE DE TRANSIÇÃO ENTRE A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA.
EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
POPULAÇÃO
CONTINUO
O que é?
EJA SIGNIFICA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E É UMA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADA A PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO). O OBJETIVO É PROPORCIONAR ACESSO À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO PARA QUEM NÃO TEVE A OPORTUNIDADE DE CONCLUIR A EDUCAÇÃO BÁSICA NA IDADE ADEQUADA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
Localização: AVENIDA MARIA CONCEBIDA COSTA Horário de Atendimento: MATUTINO Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
CAMPEONATO DE FUTEBOL MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
QUALQUER MUNÍCIPE APTO
EVENTUAL
O que é?
O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL É UMA COMPETIÇÃO ESPORTIVA PROMOVIDA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO FUTEBOL, VALORIZAR OS TALENTOS LOCAIS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. O EVENTO É ABERTO AO PÚBLICO E BUSCA FORTALECER O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, LAZER E CIDADANIA.
CAMPEONATO DE FUTEBOL DE VETERANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
QUALQUER MUNÍCIPE APTO COM IDADE SUPERIOR A 40 ANOS
EVENTUAL
O que é?
O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS É UMA COMPETIÇÃO ESPORTIVA VOLTADA A JOGADORES COM IDADE SUPERIOR A 40 ANOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE, O BEM-ESTAR E A INTEGRAÇÃO ENTRE ATLETAS MAIS EXPERIENTES DO MUNICÍPIO.
ELEPHANT FASTBIKE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
POPULAÇÃO
EVENTUAL
O que é?
O ELEPHANT FASTBIKE CONSISTE EM UMA DISPUTA DE CICLISMO ENTRE ATLETAS, INDIVIDUALMENTE, QUE BUSCAM COMPLETAR UM PERCURSO DETERMINADO NO MENOR TEMPO POSSÍVEL OU ACUMULAR A MAIOR PONTUAÇÃO, DE ACORDO COM A MODALIDADE. O EVENTO ENVOLVE TAMBÉM ESTRUTURAS DE APOIO, PREMIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DO CICLISMO COMO MODALIDADE ESPORTIVA E PRÁTICA SAUDÁVEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Localização: AVENIDA MARIA CONCEBIDA COSTA, CENTRO Horário de Atendimento: MATUTINO Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
POPULAÇÃO
24H
O que é?
A CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLOS É UM DOCUMENTO QUE ATTESTA OS USOS QUE PODEM SER DADOS A UM IMÓVEL OU ATIVIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA, VERIFICANDO SE UMA ATIVIDADE É PERMITIDA E TEM BAIXO IMPACTO DE SOLOS.
AS ATIVIDADES QUE DEVEM CONSTAR NO DOCUMENTO SÃO: NOME FANTASIA, NOME DO PROPRIETÁRIO, GEOREFERENCIAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PAGAMENTO DE TAXA.
DISPENSAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
POPULAÇÃO
48H
O que é?
DISPENSAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS É UM DOCUMENTO EMITIDO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, É CONCEDIDA DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO E DO POTENCIAL POLUIDOR OU DEGRADADOR AS ATIVIDADES QUE PODEM SER DISPENSADOS DO LICENCIAMENTO SÃO: PEQUENAS REFORMAS EM EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES DE CERCAS EM PROPRIEDADES RURAIS, ATIVIDADES DE AGRICULTURA, ATIVIDADES DE CRIAÇÕES DIVERSAS, ENTRE OUTROS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: RUA MARIA F DA SILVA, CENTRO Horário de Atendimento: MATUTINO E VESPERTINO Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
TESTE DO PEZINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RN ENTRE O 3º E 5º DIA DE VIDA PREFERENCIALMENTE
CONTINUO
O que é?
EXAME DE TRIAGEM NEONATAL PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS GENÉTICAS, IMUNOLÓGICAS E INFECCIOSAS.
PUERICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TODAS AS CRIANÇAS DENTRO DA FAIXA ETÁRIA PRECONIZADA PELO MINISTÉRIO DA SÁUDE
CONTINUO
O que é?
ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS SAUDÁVEIS.
CONSULTA MÉDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
CONTINUO
O que é?
ATENDIMENTO DE CONSULTA EM CLÍNICA MÉDICA.
CITOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
CONTINUO
O que é?
EXAME DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO.
PRÉ NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
CONTINUO
O que é?
ACOMPANHAMENTO DA MULHER NO CICLO GRAVÍDICO PUERPERAL.
UBAS 24 HRS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
CONTINUO
O que é?
UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DE BAIXA COMPLEXIDADE.
TESTES RÁPIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
IMEDIATO
O que é?
TESTES RÁPIDOS SÃO AQUELES CUJA EXECUÇÃO, LEITURA E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS SÃO FEITAS NO MÁXIMO, 30 MINUTOS.
SETOR - CONTROLE DE ENDEMIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
O que é?
O SETOR DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS É RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS, REALIZANDO AÇÕES COMO FISCALIZAÇÃO, CONTROLE VETORIAL, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA PROTEGER A POPULAÇÃO.
EMISSÃO LICENÇA SANITÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
O que é?
PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS QUE CONDUZ O INTERESSADO À FORMALIZAÇÃO DA SUA LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE DETERMINADA ATIVIDADE ECONÔMICA.
VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
CONTINUO
O que é?
VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA - IDENTIFICAÇÃO DOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES EM SAÚDE E A ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MELHORIA DOS DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
AGENDAMENTO
O que é?
REABILITAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS.
ATENDIMENTO NUTRICIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
O que é?
AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DO CUIDADO NUTRICIONAL.
ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
O que é?
AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À COMUNICAÇÃO.
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO
O que é?
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE MENTAL
