Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2026 050Fica ANTECIPADA para Sábado, dia 03/10/2026, a feira livre, em virtude da realização das Eleições Gerais de 2026, que ocorrerão no domingo, 04/10/2026, conforme estabelecido pela legislação eleitoral vigente. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Setembro de 2026 049Institui o Programa Municipal de Recomposição Florestal e Cidadania – RECOMFLOR MARCOLÂNDIA, estabelece a obrigatoriedade do uso do Módulo RECOMFLOR como ferramenta digital de gestão, monitoramento e comprovação, define o fluxo operacional, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 17 de Setembro de 2026 452Altera o art. 60 da Lei Municipal no 337, de 24 de dezembro de 2020, Para corrigir a denominação do Bairro "Davi Pires Andrade" para "Davi Lima de Andrade", e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026 083Dispõe sobre a renovação da composição do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa de Marcolândia, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2026 045Dispõe sobre a antecipação, excepcionalmente, do feriado municipal alusivo a fundação do Município de Marcolândia-PI, para o dia 14 de agosto de 2026, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2026 042Feriado Municipal no dia 25/07/2026 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao Dia de São Cristóvão - Padroeiro da nossa Cidade. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2026 041Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 082Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2026 038Dispõe sobre a prorrogação da validade da seleção interna para a composição de banco de gestores escolares para os cargos de Diretores nas escolas da rede pública do Município de Marcolândia-PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2026 034Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi; e dá outras providencias |