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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 33
Decretos: Publicação em 18 de Janeiro de 2021
014/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
015/2020

Dispõe Sobre medidas de emergência de Saúde pública, na jurisdição do Municipio de Marcolândia - PI, Tenho em vista a classificação da situação mundial como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 13 de março de 2020, Estado do Piauí e dá outras providencias.

Decretos: Publicação em 02 de Abril de 2020
017/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 015/2020, de 17 de março de 2020, com as devidas adequações e alterações e dá outras providências

Decretos: Publicação em 06 de Abril de 2020
018/2020

Dispõe sobre Declaração de Calamidade Pública, para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em função da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), seus impactos nas finanças públicas e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 13 de Abril de 2020
021/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR ESCALAS DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 24 de Fevereiro de 2021
021/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020
023/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 015/2020, de 17 de março de 2020, Decreto n° 017/2020, de 02 de abril de 2020 e a adoção de medidas complementares no enfretamento do contágio da COVID-19) no âmbito do território deste município e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 05 de Março de 2021
023/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causado pelo novo coronavírus, no âmbito do território do município e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 06 de Maio de 2020
024/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 149.283,73 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do novo coronavírus

Decretos: Publicação em 11 de Maio de 2020
025/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências