Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2026 045Dispõe sobre a antecipação, excepcionalmente, do feriado municipal alusivo a fundação do Município de Marcolândia-PI, para o dia 14 de agosto de 2026, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2026 042Feriado Municipal no dia 25/07/2026 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao Dia de São Cristóvão - Padroeiro da nossa Cidade. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2026 041Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2026 038Dispõe sobre a prorrogação da validade da seleção interna para a composição de banco de gestores escolares para os cargos de Diretores nas escolas da rede pública do Município de Marcolândia-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2026 034Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi; e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 033Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem. |
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Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2026 024Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 023Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 022Dispõe sobre o feriado de Tiradentes; e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 021Regulamenta a Lei nº 246, 18 de março de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |