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Lei publicada em 08 de Julho de 2026 082Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2026 081NOMEAR a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 135.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de COORDENADORA DO EMPREENDEDORISMO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI, conforme termo de parceria junto ao SEBRAE/PI, DAS – 5. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 079NOMEAR o Sr. THIAGO MACEDO DE CARVALHO, brasileiro, REGISTRO GERAL/CPF n° 090.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR CÍCERO MUNDINHO, DAS-3. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 078NOMEAR o Sr. ERICK WEYDNE ALENCAR CARVALHO BERNARDINO, brasileiro, RG n° 2.325.380 SSP-PI e CPF n° 028.068.493-22 para exercer o cargo de COODERNADOR PEDAGOGICO DO EJA, DAS-6 |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 077NOMEAR a Sra. LUCINEIDE BARBOSA HOLANDA RODRIGUES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 640.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA UNIDADE ESCOLAR VALDIR TINTILIANO DE SOUSA , DAS-6.. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 076NOMEAR a Sra. MARIA NEUSA ALVES DE CARVALHO, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 795.xxx.xxx.34, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 075NOMEAR a Sra. MARISTELA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO LIMA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx CPF n° 590.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 074NOMEAR, a Sra. TATIANA FRANCISCA DE MACEDO CARVALHO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx CPF n° 061.xxx.xxx-96, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 073NOMEAR a Sra. TERESA DE GOES SOUSA , brasileira, REGISTRO GERAL n°8.xx.xxx, CPF n° 077.xxx.xxx-93, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA PRÉ ESCOLAR PROFESSOR MANOEL AVELINO DE BRITO, DAS-6.. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2026 072NOMEAR a Sra. JORDANIA DOS REIS SOUSA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 4.xxx.xxx CPF n° 073.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3. |