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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

050

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 854.900,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

044

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.533.252,53 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 26 de Junho de 2024

042

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 65.500,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 05 de Junho de 2024

040

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.369.400,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 20 de Maio de 2024

033 / 24

Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Marcolândia – PI.

Lei publicada em 13 de Maio de 2024

030

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.039.200,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

031

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 423.953,17 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

029

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 848.300,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 17 de Abril de 2024

028

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 190.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 09 de Abril de 2024

026

Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importância de R$ 2.736.127,17 distribuídos as seguintes dotações