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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Setembro de 2020

004/2020-SAÚDE

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE AFASTAMENTO E REALOCAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCOLÂNDIA – (PI), CARACTERIZADOS COMO INCLUÍDOS NOS GRUPOS DE RISCO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

004/2020-SEMAF

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SOCORRO ANTÔNIA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 02 de Março de 2020

004/2020-SEMED

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORITA MÁRCIA LARISSA ALENCAR SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE SUPERVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

004/2020-SMAS

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à Funcionária JOELMA CARLA SILVA DOS SANTOS, COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

004/2021

NOMEAR a Sra. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretário de Administração e Finanças, NE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004-2025

NOMEAR a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 733.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

004 / 23

NOMEAR o Sr. JAELSON RODRIGUES COELHO, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 116.xxx.xxx-77, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

004 / 24

NOMEAR a Sra. TATIANA FRANCISCA DE MACEDO CARVALHO, a Função Gratificada de Diretora da Unidade Escolar Novo Milênio, Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

005

NOMEAR o Sr. CLAUDIZAR FRANCISCO COSTA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS – 1.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2013

005/2013-GP

NOMEAR GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA