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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Agosto de 2021

142/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Município de Marcolândia, Estado do Piaui e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Agosto de 2021

143/2021

Nomear a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, para o cargo de ASSESSORA EXTERNA.

Lei publicada em 03 de Setembro de 2021

144/2021

Nomear o Sr. PAULO KAIQUE SOUSA BATISTA, para o cargo de COORDENADOR DE ESCOLAS DESPORTIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2021

145/2021

Institui e nomeia os membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Programa Selo Unicef - Edição 2021/2024.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2021

146/2021

Institui e nomeia os membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência — Programa Selo Unicef — Edição 2021/2024.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2021

147/2021

Exonerar o Sr. JOSE VINICIUS SILVA GOMES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO.

Lei publicada em 21 de Outubro de 2021

148/2021

Exonerar o Sr. RAFAEL ESTEVÃO DE BRITO NETO, do cargo de AGENTE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2021

149/2021

Exonerar o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RAMOS, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2021

150/2021

Exonerar a Sra. MARIA EDILANJIA DE SOUZA NOBRE, do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2021

151/2021

Exonerar o Sr. MARCOS DRENDSON CARVALHO LIMA, do cargo de Superintendente de Cadastro Imobiliário NE .