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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Março de 2021

124/2021

NOMEAR o Sr. JOSE VINICIUS SILVA GOMES, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO.

Lei publicada em 19 de Março de 2021

125/2021

Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município de Marcolândia, Estado do Piauí

Lei publicada em 22 de Março de 2021

126/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação - CACS - FUNDEB do município de Marcolandia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

127/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO em cargos em comissão e dá outras providencias.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

128/2021

Deferir o pedido de Férias da Funcionária a Sra. KARINE MEIRELE DE SOUZA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Marcolândia, Estado do Piaui, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de Abril de 2021, com ônus para a entidade concedente. Referente ao Período Aquisitivo: 2020-2021.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

129/2021

Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente deste município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 28 de Abril de 2021

130/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão Mista para elaboração e execução de Plano de Ação para implementação de padrões mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle que dispõe o Decreto Federal n° 10.540/2020.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

131/2021

Nomear a Sra. ERICA DA CONCEIÇÃO SILVA, para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

132/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO ALVES FEITOZA, para o cargo de SUPERINTENDENTE DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

133/2021

Nomear a Sra. CAMILA MARQUES DA SILVA FERREIRA, para o cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO.