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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

098/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO em cargos em comissão e dá outras providencias.

Lei publicada em 22 de Julho de 2025

099.1-2025

Nomear o Sr. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE ANDRADE, brasileiro, portador do CPF nº 723.xxx.xxx-87 e RG nº 8xx.xxx SSP-PI, para exercer o cargo de Gestor do Instituto de Assistência e Previdência do Município de Marcolândia-PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

099/2021

NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA ALENCAR DAMASCENO, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO, NE.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

100/2021

EXONERAR a Sra. ANDREIA DA SILVA GOMES, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NE.

Lei publicada em 22 de Setembro de 2025

101.1-2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

101/2021

NOMEAR o Sr. RONIVON ANTONIO DE CARVALHO, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, NE.

Lei publicada em 22 de Setembro de 2025

102.1-2025

Dispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN MUNICIPAL, De MARCOLÂNDIA, Estado do Piauí.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

102/2021

NOMEAR o Sr. JOSE BERLAMINIO DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCCIAL, NE.

Lei publicada em 08 de Outubro de 2025

103.1-2025

Designar o servidor(a) Sr. (a) Ewelly Thuanny Silva Souza Gomes para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Marcolândia do Piauí, para regulamentar e melhorar a proteção ao meio ambiente no município de Marcolândia do Piauí.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

103/2021

NOMEAR o Sr. JOSE ARAÚJO FILHO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SETOR IDENTIFICAÇÃO, NE.