Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 388.343,36 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 345.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2025 007-2025Dispõe sobre a regulamentação de pontos da Lei Municipal nº 398 de 31 de maio de 2024, que trata da Regularização Fundiária Urbana no município de Marcolândia – Piauí; fica criada a comissão de análise e aprovação de projetos de REURB, nomeia os membros da comissão REURB “S” e REURB “E” no âmbito do município de Marcolândia e, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2025 006-2025Decreta os valores das diárias, indicados no Anexo II deste Ato, serão fixados, considerando-se o objetivo do deslocamento e sua duração. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 011Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 364.620,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 010Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 907.916,77 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 004-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |