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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022 006Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a permitir a continuação da Rua Doralice Maria de Jesus, o que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 006/2014SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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Lei publicada em 17 de Março de 2016 006/2016POLITICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS |
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Lei publicada 006/2017DECRETO N 006 2017 |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 006/2019DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 006-2025Decreta os valores das diárias, indicados no Anexo II deste Ato, serão fixados, considerando-se o objetivo do deslocamento e sua duração. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 006 / 24Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de IARA LOURDES SOUZA LACERDA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, 25 Novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 007Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2022 007Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de ADEMIR DA SILVA DIAS JUNIOR, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 007/2014SECRETARIO DE AGRICULTURA ANO DE 2014 |