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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 14 de Abril de 2025 019-2025Decreta ponto facultativo, nos dias 16/04/2025, 17/04/2025 e Feriado Municipal no dia 18/04/2025 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao periodo da Semana Santa. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 450.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2025 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 320.289,01 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2025 016-2025Convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 01/2025 e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 015-2025Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado n° 01/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Marcolândia/PI, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 05 de Março de 2025 017Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 482.300,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025 012-2025Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 388.343,36 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 345.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 007-2025Dispõe sobre a regulamentação de pontos da Lei Municipal nº 398 de 31 de maio de 2024, que trata da Regularização Fundiária Urbana no município de Marcolândia – Piauí; fica criada a comissão de análise e aprovação de projetos de REURB, nomeia os membros da comissão REURB “S” e REURB “E” no âmbito do município de Marcolândia e, dá outras providências. |
