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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 14 de Abril de 2025

019-2025

Decreta ponto facultativo, nos dias 16/04/2025, 17/04/2025 e Feriado Municipal no dia 18/04/2025 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao periodo da Semana Santa.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

024

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 450.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 18 de Março de 2025

018

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 320.289,01 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 11 de Março de 2025

016-2025

Convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 01/2025 e dá outras providências

Lei publicada em 10 de Março de 2025

015-2025

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado n° 01/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Marcolândia/PI, e dá outras providencias

Lei publicada em 05 de Março de 2025

017

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 482.300,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

012-2025

Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

014

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 388.343,36 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

013

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 345.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

007-2025

Dispõe sobre a regulamentação de pontos da Lei Municipal nº 398 de 31 de maio de 2024, que trata da Regularização Fundiária Urbana no município de Marcolândia – Piauí; fica criada a comissão de análise e aprovação de projetos de REURB, nomeia os membros da comissão REURB “S” e REURB “E” no âmbito do município de Marcolândia e, dá outras providências.