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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 17 de Junho de 2025

035-2025

Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcolândia, Estado do Piauí, por um período de 02 (dois) anos.

Lei publicada em 03 de Junho de 2025

032

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 925.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

031

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.556.008,12 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 21 de Maio de 2025

029-2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do conselho de alimentação escolar do CAE do município de Marcolandia, do Estado Piauí.

Lei publicada em 07 de Maio de 2025

027-2025

Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

028

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 580.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

026

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.468.100,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 28 de Abril de 2025

023-2025

Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia no dia 29/04/2025 e ponto facultativo no dia 30/04/2025, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política.

Lei publicada em 25 de Abril de 2025

025

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 194.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 21 de Abril de 2025

020-2025

Decreta Luto Oficial por Três dias, com profundo pesar, em decorrencia do falecimento do Senhor DOMINGOS SALVADOR DE SOUZA, Líder Religioso e Pastor Presidente da Igreja Evangélica de Nova Vida deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí.