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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

002/2020-SEMED

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA LAÍS LIMA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR DA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR DAVI PIRES DE ALMEIDA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 02 de Março de 2020

002/2020-SMAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SEBASTIÃO HIDELGARD DE LIMA, para exercer o cargo em COMISSÃO de COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

NOMEAR a Sra. DOMITILIA DE SOUSA ALENCAR DAMASCENO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, NE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

002-2025

NOMEAR o Sr. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE ANDRADE, brasileiro, RG nº 8xx.xxx SSP-PI e CPF nº 723.xxx.xxx-87, para exercer o cargo de SECRÉTARIO MUNICIPAL DE ADMlNISTRAÇÃO E FINANÇAS, NE.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

002 / 23

NOMEAR a Sra. ANANDA EMILLY PAIVA LIMA, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

002 / 24

CONCEDER a servidora SOLIMAURA RAQUEL DA SILVA, a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

003

NOMEAR o Sr. MAURO FRANCISCO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, DAS – 2.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013

003/2013-GP

NOMEAR COORDENADORA GERAL DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2013

003/2013-SEMED

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS DA CONCEIÇÃO E SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada

003/2014-GP

REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE Nº 001 E 002 DE 2014