Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Verbas de Reembolso

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

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Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 078/2021 Regulamenta o Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Marcolândia - PI, criado pelo ART. 26 e seguintes da Lei Municipal nº 355/2021 e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 079/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS do Município de Marcolândia, Estado do Piaui e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Outubro de 2021 080/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 213.188,99 distribuídos as seguintes dotações
Lei publicada em 18 de Novembro de 2021 081/2021 Regulamenta o processamento das consignações em folha de pagamento em face aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas é disciplinado por este DECRETO.
Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 082/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.284.000,00 distribuídos as seguintes dotações.
Lei publicada em 08 de Novembro de 2021 083/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 407.794,25 distribuídos as seguintes dotações
Lei publicada em 01 de Outubro de 2020 086/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 086/2021 Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de ANDREIA DE CÁSSIA DOS SANTOS SOUSA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2020 087/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8° , da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 087/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.565.703,83 distribuídos as seguintes dotações

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