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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 068-2025Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos de servidores contratados por excepcional ínteresse público, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2023 068 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de DAVI DA SILVA MIRANDA DE ALENCAR, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.990.912,44 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.312.957,00'distribuidos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 069Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Marcolândia-PI, destinada abertura de uma rua no referido Município, o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.245.543,18 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 069/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Marcolândia, Estado do Piaui e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 069/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 390.075,58 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 070Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.044.488,64 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 070Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.043.137,31 distribuídos as seguintes dotações |