COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2020 063/2020Dispõe sobre a proibição de condutas pelos agentes públicos do Município de Marcolândia, Estado do Piauí, durante o período eleitoral. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 063/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de LUIZ GONZAGA PEREIRA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 064Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.098.804,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2024 064Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importância de R$ 633.866,36 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2020 064/2020AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 127/2004. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 064/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causado pelo novo coronavírus, no âmbito do território do município e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 065Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.523.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2022 065Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 110.992,67 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2021 065/2021Fica convocada a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB, para o dia 22 de Setembro de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 066Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.032.650,00 distribuídos as seguintes dotações. |