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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 060-2025Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2020 061/2020ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 061/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.029.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 061-2025Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Dia do Servidor Público, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2024 062Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 14.089,76 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2022 062Estabelece horário especial de expediente nos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Fifa de 2022. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2020 062/2020ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 062/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de FERNANDO PEDRO DE SOUSA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 062-2025Dispõe sobre o feriado de dia de Finados; e dá outras providencias |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 063Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 957.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
