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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 08 de Outubro de 2025

060-2025

Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias.

Lei publicada em 08 de Julho de 2020

061/2020

ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

061/2021

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.029.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

061-2025

Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Dia do Servidor Público, e dá outras providencias.

Lei publicada em 30 de Outubro de 2024

062

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 14.089,76 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 23 de Novembro de 2022

062

Estabelece horário especial de expediente nos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Fifa de 2022.

Lei publicada em 08 de Julho de 2020

062/2020

ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

062/2021

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de FERNANDO PEDRO DE SOUSA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Outubro de 2025

062-2025

Dispõe sobre o feriado de dia de Finados; e dá outras providencias

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

063

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 957.500,00 distribuídos as seguintes dotações