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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2023 057 / 23Dispõe sobre a nomeação do comitê da escuta protegida em conformidade com a Lei Federal 13.431/2017. |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 057 / 23Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 058Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 175.300,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2022 058Município de Marcolândia, Estado do Piauí, mantem os feriados em comemoração aos dia do Piaui e do Funcionário Público nas respectivas datas: 19/10 e 28/10. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2021 058/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JUVENAL ÂNGELO DOS REIS, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2025 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.231.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.235.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2021 059/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 060Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 309.539,64 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2020 060/2020Decreta Luto Oficial por Três dias, com profundo pesar, em decorrência do falecimento do Senhor José Nilton de Brito, Servidor Público deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |