COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 056Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 614.203,64 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2022 056Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de CARMINETE MACEDO RODRIGUES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 056Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 219.220,28 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 056/2021Dispõe sobre a nomeação do senhor, José Araújo Filho, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de identificação e emissão de documentos do município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 056-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 057Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.941.540,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2024 057Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.120.660,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2022 057Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de VALDEANE SÉRIO SILVA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 057/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 057/2021Dispõe sobre a nomeação da senhora Cleidimar Francisca de Sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenadora técnica de administração de recursos humanos do município de Marcolândia, Estado do Piauí. |