COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 054Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.006.300,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2022 054Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de TIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA , nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2013 054/2013EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COMISSIONADOS. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2020 054/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 27.042,00 (vinte e sete mil e quarenta e dois reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 054/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JOSÉ DJOVAN DA SILVA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2025 054-2025As modalidades de lotéricas que poderão ser operadas durante a vigência do contrato devem estar em conformidade com a legislação aplicável. Conforme estabelecem as Leis nº 13.756/2018 e 14.790/2023, as categorias atualmente autorizadas para implementação. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2024 055Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 122.923,11 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2022 055Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de FRANCISCO ALDO NUNES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 055/2021Dispõe sobre a nomeação do senhor, Antônio carlos Henrique do nascimento, para exercer o cargo em comissão de superintendente da junta de serviço militar do município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 055 / 23Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |