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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2025 049-2025Declara feriado Municipal no dia 18 de agosto de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2025 046Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 103.330,93 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2025 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.420.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2025 044Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.595.256,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2025 054-2025As modalidades de lotéricas que poderão ser operadas durante a vigência do contrato devem estar em conformidade com a legislação aplicável. Conforme estabelecem as Leis nº 13.756/2018 e 14.790/2023, as categorias atualmente autorizadas para implementação. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2025 041-2025O Prefeito Municipal Marcolândia – PI, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Saúde através da resolução Nº 06/2025. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 039Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.198.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 038Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.217.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2025 036/2025Fica decretado PONTO FACULTATIVO DIA 24/06/2025, Terça-Feira, nos diversos órgãos da administração pública direta, indireta, autarquias, fundações e demais estabelecimentos normatizados na abrangência do território deste município de Marcolândia, Estado do Piauí, em alusão ao dia de São João. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 034-2025Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL nos diversos órgãos da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações e demais estabelecimentos normatizados na abrangência do território deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo as comemorações religiosas de Corpus Christi, conforme calendário a seguir: I – Dia 19/06/2025 – Quinta – Feira – (Feriado Municipal) |