Portal da Transparência - APPM

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Resultado de Inscriçoes

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 051 Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importância de R$ 1.332.503,56 distribuídos as seguintes dotações
Lei publicada em 19 de Novembro de 2013 051/2013 CARACTERIZAÇÃO DA RECEITA INERENTE AO PROJETO MAIS MÉDICOS.
Lei publicada em 30 de Junho de 2021 051/2021 Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JACIANE CÂNDIDO GONZAGA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 052/2020 ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
Lei publicada em 01 de Julho de 2021 052/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.028.000,00 distribuídos as seguintes dotações.
Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 053 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 756.266,01 distribuídos as seguintes dotações
Lei publicada em 13 de Outubro de 2022 053 Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de MARIA ROSA RODRIGUES MIRANDA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências.
Lei publicada em 16 de Julho de 2020 053/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Julho de 2021 053/2021 Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Município de Marcolândia-PI e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 053-2025 Regulamenta a Lei Municipal nº 421/2025, de 4 de junho de 2025, que institui a Loteria Municipal de MARCOLÂNDIA, e dá outras providências.

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