Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2018 030/2018DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 14° (DECIMO QUARTO) SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO FUNDEB LOTADOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 23 de Novembro de 2018 026/2018Regulamenta a realização de audiência publica n 001/2018, com a finalidade de consolidar a participação da sociedade na avaliação e implementação da Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2019 e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2018 009/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2018 008/2018EMENTA: CONVOCA DIFERENTES REPRESENTASTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3° CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2018 005/20018DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA - PI, ESTADO DO PIAUÍ AFETADO PELA ESTIAGEM COBRADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2018 004/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCOLÂNDIA ESTADO DO PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2018 002/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO O ATENDIMENTO DO ART. 34 PARAGRAFO 6° DO DECRETO PRESIDENCIAL N° 7.217/2010 |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2018 001/2018INSTITUI O COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA ESTADO DO PIAUÍ VISANDO O ATENDIMENTO DO ART. 34 PARAGRAFO 6° DO DECRETO PRESIDENCIAL N° 7.217/2010 |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 09/2017DECRETO N 09/2017 - DIÁRIAS |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 01 a 09/2017PUBLICAÇÕES DIARIO OFICIAL DECRETOS |