COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2022 049Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 192.467,66 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 049/2020Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do município de Marcolândia, visando o controle da transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2021 049/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de AMÉLIA MARIA DE ALENCAR, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2025 049-2025Declara feriado Municipal no dia 18 de agosto de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2025 050Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.560.080,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 050Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 854.900,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 050Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.974.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 07 de Novembro de 2013 050/2013EXONERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ADONIAS E AQUINO. |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2020 050/2020DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, VISANDO O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2021 050/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de PATRÍCIO ANTONIO BARBOSA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |