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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 062-2025Dispõe sobre o feriado de dia de Finados; e dá outras providencias |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 061-2025Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Dia do Servidor Público, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 060-2025Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2025 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.231.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 058Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 175.300,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 057Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.941.540,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 056-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 053-2025Regulamenta a Lei Municipal nº 421/2025, de 4 de junho de 2025, que institui a Loteria Municipal de MARCOLÂNDIA, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2025 050Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.560.080,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 049Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 850.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |