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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 007Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2026 003Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 073-2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Marcolândia, Estado do Piauí – CONDEMA. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 070Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.044.488,64 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.990.912,44 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 068-2025Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos de servidores contratados por excepcional ínteresse público, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2025 067-2025Dispõe sobre a nomeação do comitê da escuta especializada em conformidade com a Lei Federal 13.431/2017. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 066-2025Dispõe sobre o feriado do Dia da Consciência Negra; e dá outras providencias |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 065Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.523.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 064Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.098.804,00 distribuídos as seguintes dotações. |