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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 440Dispõe sobre criação de cargo público de no Municipio de Marcolândia - Pl e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026 441Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do Programa Aprender para Avançar, destinado à transferência de renda com condicionalidades a estudantes da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 442lnstitui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Marcolândia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 444Dispõe sobre a nomeação de Rua Francisca Delfina Lima Silva (D. Chagas), e dá outras providências.. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 445Dispõe sobre a nomeação do Parque Municipal De Eventos Jailson Ribeiro (Jaia), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 446Dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva Reginaldo Gomes (Tô Feliz), e dá outras providências.. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 447Dispôe sobre a nomeação da Avenida Aurina Lima Matos, e dá outras providências.. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2026 448Nomeia a Rua JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2026 449Nomeia a Rua AMADEU JOÃO VIANA, e dá outras provrdências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2026 450Dispõe sobre as Dfuetizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras proaidências. |