Lei publicada em 06 de Agosto de 2025

429

Autoriza o Poder Executivo a quitar as dívidas de pequenos agricultores do Município vinculados ao PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, iunto ao Banco do ÂIordesÍe e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2025

430

Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança A limentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Municipio de Marcolândia, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os par.âmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2025

431

Estimo o Receita e Fixo o Depesa do Municipio de Marcolândia - Pl poro o Exercício de 202ó e do outros providências.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2025

432

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Marcolândia - Pl para o período de 2026 o 2029.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2025

433

lnstitui o Estrotégio de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Marcolôndia - Pl e dá outros providêncios.

Lei publicada em 04 de Novembro de 2025

434

Dispõe Sobre a Revogação do Capítulo Xll da Lei Complementar no 326/2019 de 23 de Dezembro de 2019.

Lei publicada em 04 de Novembro de 2025

435

Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Marcolândia - Pl e dá outras providências.

Lei publicada

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei publicada

LDO 2015

LEI Nº 265 DE 04 AGOSTO/2014.

Lei publicada

LDO - 2016

LEI Nº 265 DE 04 AGOSTO/2014 - RISCOS FISCAIS - 2016