SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 14 de Julho de 2022

042

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 47.542,88 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 04 de Julho de 2022

038

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 330.145,18 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

037

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Marcolândia - Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

037

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.493.200,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 29 de Junho de 2022

035

Decreta Luto Oficial de três dias com profundo pesar, em decorrência do falecimento do Sr. José Antônio de Lima (Zé de Dida), deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 27 de Junho de 2022

036

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

034

Decreto feriado municipal no dia 16 de Junho (quinta-feira) Corpus Christi e Ponto Facultativo no dia 17 de Junho (sexta-feira) e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

031

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 781.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 26 de Maio de 2022

032

Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem.

Lei publicada em 26 de Maio de 2022

032

Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem.