COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 019Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2013 019/2013DECRETO N° 019/2013 EMERGÊNCIA |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 019/2014NOMEAR ASSESSOR TEC. DO GAB. DO PREFEITO |
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Lei publicada 019/2015AUTORIZAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS RELACIONADAS |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2020 019/2020Decreta ponto facultativo, no dia 09/04/2020 e Feriado Municipal, no dia 10/04/2020 na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo ao período da Semana Santa. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 019/2021Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Marcolândia do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2025 019-2025Decreta ponto facultativo, nos dias 16/04/2025, 17/04/2025 e Feriado Municipal no dia 18/04/2025 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao periodo da Semana Santa. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01 a 09/2017PUBLICAÇÕES DIARIO OFICIAL DECRETOS |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2022 020Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 020/2014NOMEAR COORDENADOR TEC. DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |