Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Agosto de 2022 047Declara ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Agosto de 2022 049Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 192.467,66 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2022 046Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Marcolândia-PI, destinada abertura de uma rua no referido Município, o que específica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Agosto de 2022 048Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 331.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2022 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.496.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 22 de Julho de 2022 043Dispõe sobre Feriado Municipal Religioso o Dia do Padroeiro deste Município de Marcolândia – Piauí “São Cristóvão”, conforme Art. 188, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2022 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 47.542,88 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 04 de Julho de 2022 038Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 330.145,18 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2022 037Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Marcolândia - Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2022 037Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.493.200,00 distribuídos as seguintes dotações. |