COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2021 017/2021Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Educação de Marcolândia do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2025 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 320.289,01 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2024 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 28.831,17 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2022 018Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de ELISVALDO PEDRO DA SILVA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013 018/2013DECRETO Nº 018/2013 INSTITUIR O COMITÊ PDE INTERATIVO. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 018/2014NOMEAR ASSESSOR DE CONVÊNIOS DO GAB. DO PREFEITO |
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Lei publicada 018/2015AUTORIZAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS RELACIONADAS |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2019 018/2019REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CONTIDAS NA LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 294 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2020 018/2020Dispõe sobre Declaração de Calamidade Pública, para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em função da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), seus impactos nas finanças públicas e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2021 018/2021Decreta Luto oficial por três (03) dias, com profundo pesar, em decorrência do falecimento da Senhora Maria Carvalho Andrade (Dona Mariquinha) deste município de Marcolândia do Estado do Piauí. |