Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2022 058Município de Marcolândia, Estado do Piauí, mantem os feriados em comemoração aos dia do Piaui e do Funcionário Público nas respectivas datas: 19/10 e 28/10. |
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Decretos Publicada em: 13 de Outubro de 2022 057Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de VALDEANE SÉRIO SILVA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Outubro de 2022 056Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de CARMINETE MACEDO RODRIGUES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Outubro de 2022 055Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de FRANCISCO ALDO NUNES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Outubro de 2022 054Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de TIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA , nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Outubro de 2022 053Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de MARIA ROSA RODRIGUES MIRANDA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2022 060Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 309.539,64 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2022 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.235.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2022 056Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 219.220,28 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2022 050Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.974.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |