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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 060Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 309.539,64 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.235.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 056Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 219.220,28 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 050Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.974.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2022 047Declara ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2022 049Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 192.467,66 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2022 046Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Marcolândia-PI, destinada abertura de uma rua no referido Município, o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2022 048Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 331.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.496.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2022 043Dispõe sobre Feriado Municipal Religioso o Dia do Padroeiro deste Município de Marcolândia – Piauí “São Cristóvão”, conforme Art. 188, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. |