SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

007/2019-SEMED

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SANDRA REGINA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR VALDIR TITILIANO DE SOUSA VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Março de 2019

007/2019-SMAS

NOMEAR, JESCIANA MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS), VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MU

Lei publicada em 11 de Março de 2020

007/2020-GP

DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELISVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

007/2021

NOMEAR como membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

007-2025

NOMEAR o Sr. MATEUS MATOS DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 969.xxx.xxx-15, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, NE.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

007 / 23

NOMEAR o Sr. CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, brasileiro, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 732.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, DAS – 2.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024

007 / 24

CONCEDER ao servidor ERIVAM CÍCERO RAMOS, brasileiro, RG n° 1.xxx.013 SSP-PI e CPF n° 831.xxx.xxx-87, a Função Gratificada de Coordenador Administrativo, Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026

008

NOMEAR a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 733.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA II - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DAS-6.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

008

NOMEAR a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II, DAS – 2.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

008

NOMEAR o Sr. FRANCISCO EMILIANO TEIXEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS – 1.