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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 016/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MEDIDAS DE SAUDÊ E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 016/2021Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do conselho municipal de educação de marcolandia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2025 016-2025Convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 01/2025 e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 017Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 482.652,32 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 017Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013 017/2013DECRETO N 017/2013 VALORES EMISSÃO DE ALVARÁ |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 017/2014NOMEAR ASSESSOR TEC. DO GAB. DO PREFEITO |
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Lei publicada 017/2015AUTORIZAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS RELACIONADAS |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2019 017/2019DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE: 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2020 017/2020Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 015/2020, de 17 de março de 2020, com as devidas adequações e alterações e dá outras providências |