SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI 155/06

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos

Lei publicada em 23 de Novembro de 2022

062

Estabelece horário especial de expediente nos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Fifa de 2022.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2022

067

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.647.168,31 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2022

066

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.032.650,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2022

065

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 110.992,67 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2022

058

Município de Marcolândia, Estado do Piauí, mantem os feriados em comemoração aos dia do Piaui e do Funcionário Público nas respectivas datas: 19/10 e 28/10.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2022

057

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de VALDEANE SÉRIO SILVA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2022

056

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de CARMINETE MACEDO RODRIGUES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2022

055

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de FRANCISCO ALDO NUNES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2022

054

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de TIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA , nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2022

053

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de MARIA ROSA RODRIGUES MIRANDA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências.
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