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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 399Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentáias para o exercício financebo de 2025 e dá outras proviilências. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2024 400Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Marcolândia PI. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2024 401Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Marcolândia, dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2024 402Dispõe sobre fixação dos subsídios do(a) Prefeito(a) e do(a) Vice-Prefeito(a) do Município de Marcolândia - PI para o exercício de 2025/2028 e da outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2024 403Fixa o subsídio de vereadores do Município de Marcolândia - PI para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2024 404Estímo o Receifo e Fxo o Despeso do Munícípio de Morcolôndio - Pl poro o Exercício de 2025 e do oufros providêncios. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2024 405Autoriza o Poder Executivo autorizado a desenvolver as ações aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa da MInha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nos disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outros providências. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2024 406Dispõe sobre o reconhecimento a Loja Maçônica Sabedoria e Fraternidade Marcolandense nº 4486, como entidade de utilidade pública e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2024 407Institui o mês Fevereiro Roxo e Laranja, dedicado a realização de açoes voltadas a conscientizaçao para o diagnostico precoce e tratamento de doenças: Alzheimer, Fibromialgia, Lúpus e leucemia no ambito do Município de Marcolândia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2024 408Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 5º da Lei nº 392 de 13 de Novembro de 2023 e da outras providencias. |