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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Maio de 2023 026 / 23Dispõe sobre a criação da Área Ambiental do Açude Tamboril, em Marcolândia, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2023 025 / 23Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Açude Tamboril de Marcolândia, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2023 021 / 23Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo aos Festejos de Emancipação Política. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 011 / 23Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 003 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de KESIA DE JESUS OLIVEIRA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 005 / 23Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023 001 / 23Reajusta os valores das diárias pagas aos integrantes do Poder Executivo do Município de Marcolândia - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 069Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Marcolândia-PI, destinada abertura de uma rua no referido Município, o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.245.543,18 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 068Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.112.816,26 distribuídos as seguintes dotações. |