COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada 015/2015NOMEAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2019 015/2019DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA ABRANGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, ALUSIVO AOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 015/2020Dispõe Sobre medidas de emergência de Saúde pública, na jurisdição do Municipio de Marcolândia - PI, Tenho em vista a classificação da situação mundial como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 13 de março de 2020, Estado do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 015/2021Decreta os valores das diárias, indicados no Anexo deste Ato, serão fixados, considerando-se o objetivo do deslocamento e sua duração. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 015-2025Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado n° 01/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Marcolândia/PI, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2024 016Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 216.600,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 016Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para o funcionamento de um Parque de Eventos no Município de Marcolândia - Pl o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 016/2014NOMEAR SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
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Lei publicada 016/2015AUTORIZAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS RELACIONADAS |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2019 016/2019REGULAMENTA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |