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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Março de 2022

014

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 320.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014

014/2014

NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Lei publicada

014/2015

NOMEAR COORDENADORA TEC. DE RECURSOS MATERIAIS

Lei publicada em 17 de Abril de 2019

014/2019

Decreta Luto Oficial de 3 dias, com Profundo pesar, em decorrencia do Falecimento do Sr. Lafaiete Pereira de Castro, Ex Prefeito Municipal

Lei publicada em 03 de Março de 2020

014/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, LUCAS JOSÉ RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

014/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

015

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 28.831,17 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 11 de Abril de 2022

015

Decreta feriado municipal, nos dias 14 e 15 de Abril de 2022, na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo ao período da Semana Santa.

Lei publicada

015/2014

NOMEAR CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014

015/2014

NOMEAR SEC. DE ESPORTES E LAZER