Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2023 068 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de DAVI DA SILVA MIRANDA DE ALENCAR, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2023 067 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de MARIA ROSA EURENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RONNIE VON CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, EURIDICE RODRIGUES DE OLIVEIRA e ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2023 057 / 23Dispõe sobre a nomeação do comitê da escuta protegida em conformidade com a Lei Federal 13.431/2017. |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2023 057 / 23Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2023 055 / 23Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2023 044 / 23Dispõe sobre Feriado Municipal Religioso o Dia do Padroeiro deste Município de Marcolândia – Piauí “São Cristóvão”, conforme Art. 188, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. |
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Decretos Publicada em: 27 de Junho de 2023 038 / 23Decreta Luto Oficial por Três dias, sendo Feriado Municipal no dia 28 de junho de 2023 em Todo Território do Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2023 035 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JOSEFA MARIA DE JESUS REIS, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2023 032 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JACINTO MANOEL LOPES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2023 036 / 23Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcolândia, Estado do Piauí, por um período de 02 (dois) anos. |