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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 057 / 23Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 055 / 23Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2023 044 / 23Dispõe sobre Feriado Municipal Religioso o Dia do Padroeiro deste Município de Marcolândia – Piauí “São Cristóvão”, conforme Art. 188, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2023 038 / 23Decreta Luto Oficial por Três dias, sendo Feriado Municipal no dia 28 de junho de 2023 em Todo Território do Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2023 035 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JOSEFA MARIA DE JESUS REIS, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2023 032 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JACINTO MANOEL LOPES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 036 / 23Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcolândia, Estado do Piauí, por um período de 02 (dois) anos. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2023 034 / 23Nomeação dos seguintes conselheiros oriundos da Administração Municipal e da Sociedade Civil Organizada. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2023 033 / 23Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Marcolândia-PI, Estado do Piauí - CMDU |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2023 030 / 23Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Açude Tamboril de Marcolândia-PI e dá outras providencias. |