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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024 012 / 24Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 013Decreta Feriado Municipal, nos dias 01/04/2026, 02/04/2026 e 03/04/2026 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao periodo da Semana Santa. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 345.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2022 013Convoca a I Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 013/2014NOMEAR SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA |
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Lei publicada 013/2015EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COMISSIONADOS |
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Lei publicada em 04 de Março de 2020 013/2020DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 013/2021Dispõe sobre a nomeação da senhora CLEIDIMAR FRANCISCA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de coordenadora técnica de administração de recursos humanos do município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 388.343,36 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 320.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |