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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

012/2015

MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Lei publicada em 02 de Março de 2020

012/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

012/2021

Dispõe sobre a nomeação do senhor, JOSÉ ARAÚJO FILHO, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de identificação e emissão de documentos do município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

012-2025

Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024

012 / 24

Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas.

Lei publicada em 28 de Março de 2022

013

Convoca a I Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014

013/2014

NOMEAR SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA

Lei publicada

013/2015

EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COMISSIONADOS

Lei publicada em 04 de Março de 2020

013/2020

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

013/2021

Dispõe sobre a nomeação da senhora CLEIDIMAR FRANCISCA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de coordenadora técnica de administração de recursos humanos do município de Marcolândia, Estado do Piauí.