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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

011/2021

Dispõe sobre a nomeação do senhor, ANTÔNIO CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de superintendente da junta de serviço militar do município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023

011 / 23

Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024

011 / 24

Convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 02/2022 e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Março de 2022

012

Convoca a I Conferência Municipal extraordinária de Turismo de Marcolândia - PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

012

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 36.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada

012/2014

NOMEAR SUPERINTENDENTE DA JUNTA MILITAR MUNICIPAL

Lei publicada

012/2015

MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Lei publicada em 02 de Março de 2020

012/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

012/2021

Dispõe sobre a nomeação do senhor, JOSÉ ARAÚJO FILHO, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de identificação e emissão de documentos do município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

012-2025

Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas.