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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 011 / 24Convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 02/2022 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 011Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 876.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 009 / 24Dispõe sobre a prorrogação da validade do teste seletivo simplificado nº 002/2022 do Município de Marcolândia-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 010Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 120.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 419.234,64 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 002 / 24Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de l º dc abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 1 7 de julho de 2002, e a. Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das au tarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 073 / 23Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para o funcionamento de uma quadra poliesportiva no Município de Marcolândia - PI, o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2023 068 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de DAVI DA SILVA MIRANDA DE ALENCAR, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2023 067 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de MARIA ROSA EURENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RONNIE VON CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, EURIDICE RODRIGUES DE OLIVEIRA e ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2023 057 / 23Dispõe sobre a nomeação do comitê da escuta protegida em conformidade com a Lei Federal 13.431/2017. |