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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

011/2015

CAMPANHA DE VACINAÇÃO - INCENTIVO

Lei publicada em 01 de Novembro de 2016

011/2016

DECRETO N 011 2016

Lei publicada em 08 de Março de 2019

011/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SENHOR CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020

011/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ABRANGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, EM ALUSÃO AO PERÍODO CARNAVALESCO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MINISTERIAL Nº 679, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

011/2021

Dispõe sobre a nomeação do senhor, ANTÔNIO CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de superintendente da junta de serviço militar do município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023

011 / 23

Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024

011 / 24

Convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 02/2022 e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Março de 2022

012

Convoca a I Conferência Municipal extraordinária de Turismo de Marcolândia - PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

012

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 36.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada

012/2014

NOMEAR SUPERINTENDENTE DA JUNTA MILITAR MUNICIPAL