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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

025

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.360.400,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 07 de Março de 2024

019

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 623.500,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 07 de Março de 2024

018

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 28.831,17 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 01 de Março de 2024

017

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 482.652,32 distribuídos as seguintes dotações:

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2024

016

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 216.600,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024

012 / 24

Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

015

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 28.831,17 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

008 / 24

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de PEDRO ANTONIO DE SOUSA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

007 / 24

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de PAULO ALMEIDA CARRILHO, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

006 / 24

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de IARA LOURDES SOUZA LACERDA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, 25 Novembro de 2004 e dá outras providências.