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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021

010/2021

Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Março de 2026

011

Decreta Luto Oficial por Três dias, com profundo pesar, em decorrencia do falecimento do Senhor JOSÉ MARIO DA SILVA, Ex-chefe do Posto Fiscal “Corinto Matos” na cidade de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

011

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 364.620,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024

011

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 876.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022

011

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 142.200,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada

011/2014

NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Lei publicada

011/2015

CAMPANHA DE VACINAÇÃO - INCENTIVO

Lei publicada em 01 de Novembro de 2016

011/2016

DECRETO N 011 2016

Lei publicada em 08 de Março de 2019

011/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SENHOR CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020

011/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ABRANGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, EM ALUSÃO AO PERÍODO CARNAVALESCO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MINISTERIAL Nº 679, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019