COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 08 de Julho de 2026 038Dispõe sobre a prorrogação da validade da seleção interna para a composição de banco de gestores escolares para os cargos de Diretores nas escolas da rede pública do Município de Marcolândia-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Junho de 2026 034Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi; e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2026 033Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem. |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 024Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política. |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2026 023Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2026 022Dispõe sobre o feriado de Tiradentes; e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2026 021Regulamenta a Lei nº 246, 18 de março de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
|
Lei publicada em 07 de Abril de 2026 020Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 622.950,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 30 de Março de 2026 013Decreta Feriado Municipal, nos dias 01/04/2026, 02/04/2026 e 03/04/2026 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao periodo da Semana Santa. |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2026 011Decreta Luto Oficial por Três dias, com profundo pesar, em decorrencia do falecimento do Senhor JOSÉ MARIO DA SILVA, Ex-chefe do Posto Fiscal “Corinto Matos” na cidade de Marcolândia, Estado do Piauí. |