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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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CONTRATO Nº 007/2025 Contratos RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES 10/01/2025 09/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA Jurídica 33.374.420/0001-97 R$ 240.000,00 R$ 20.000,00
Objeto
Contratação para apoio técnico especializado à administração tributária ao município na análise, cotejamento, tabulação e consolidação de dados e informações fiscais e tributárias, de natureza quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possíveis supressões no cumprimento das obrigações tributárias pelos administrados do município, no incremento de receitas de transferência estadual, com foco no VAF/ICMS, por meio de estratégias para maximizar o valor adicionado fiscal (VAF) e otimizar a participação do município no índice de participação do município (IPM) no ICMS.
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CONTRATO N° 006/2025 Contratos RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES 10/01/2025 09/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA Jurídica 27.612.479/0001-73 R$ 82.500,00 R$ 6.875,00
Objeto
Contratação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas da educação e nos sistemas de convênios dos governos federal e estadual incluindo a prestação de contas e capacitação de profissionais do setor administrativo para manuseio dos sistemas e programas — plataforma + brasil e Simec para o Município de Marcolândia - PI.
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CONTRATO N° 005/2025 Contratos RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES 10/01/2025 09/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LUZ & LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Jurídica 26.707.504/0001-30 R$ 156.000,00 R$ 13.000,00
Objeto
Contratação de escritório de advocacia especializada em assessoria tributária, para suporte jurídico tributário aos setores contábeis-fiscais do município e atualização legislativa do Município de Marcolândia - PI.
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CONTRATO Nº 014/2025 Contratos RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES 28/01/2025 27/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
R K DA C RODRIGUES Jurídica 49.194.105/0001-18 R$ 16.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação para a elaboração e execução de um plano de recuperação de área a degradada (PRAD), com ênfase na análise e diagnóstico das condições atuais da área degradada, visando a sua recuperação ambiental e sustentabilidade. a proposta inclui a elaboração de mapas temáticos, análise de solo e geoanálise, ferramentas essenciais para o correto planejamento e execução das intervenções.
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CONTRATO N° 059/2025 Contratos RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES 23/07/2025 22/07/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Jurídica 14.302.537/0001-10 R$ 155.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação para o fornecimento de passagens/ bilhetes rodoviários para atender as necessidades da prefeitura municipal de Marcolândia — PI
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CONTRATO N° 057/2025 Contratos RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES 23/07/2025 22/07/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GAS ALAIANE LTDA Jurídica 23.540.186/0001-77 R$ 274.750,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação para o fornecimento de água mineral e gás para a Prefeitura Municipal De Marcolândia — PI
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CONTRATO N° 057/2025 Contratos RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES 15/07/2025 14/07/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
DANTAS E BARROS LTDA Jurídica 23.621.840/0001-77 R$ 1.906.400,00 R$ 0,00
Objeto
Registro de preços para aquisição de Pneus para a Prefeitura Municipal De Marcolândia - PI
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CONTRATO N° 045/2025 Contratos RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES 28/05/2025 27/05/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JPF CONSTRUCOES EIRELI Jurídica 23.722.985/0001-64 R$ 2.873.899,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação para prestação de serviços de Fretes para a Prefeitura Municipal de Marcolândia — PI
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CONTRATO N° 028/2025 Contratos RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES 18/03/2025 17/03/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
T.F.TICIA KAROLINE DA SILVA COSTA Jurídica 25.205.771/0001-46 R$ 997.500,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação para prestação de serviços de xerox para todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI
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CONTRATO N° 031/2025 Contratos RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES 20/03/2025 19/03/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
R C ALMEIDA DA SILVA & CIA LTDA Jurídica 09.328.473/0001-97 R$ 158.068,80 R$ 0,00
Objeto
Contratação para fornecimento de internet para o Município de Marcolândia - PI