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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 15 de Março de 2018 008/2018EMENTA: CONVOCA DIFERENTES REPRESENTASTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3° CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019 008/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ABRANGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 008/2020REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 008/2021Os Servidores da Prefeitura Municipal de Marcolândia, Estado do Piauí, que se deslocarem da sede do município, em razão de serviço e mediante designação, terão direito a percepção de diária para atender as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção, nas condições estabelecidas no presente Ato. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 008 / 24Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de PEDRO ANTONIO DE SOUSA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 198.596,44 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 009/2014NOMEADO CHEFE DE GABINETE |
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Lei publicada 009/2015FERIADOS NACIONAIS |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2018 009/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2020 009/2020INSTITUI BONUS DE INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCOLANDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |