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Decretos
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2022 057Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de VALDEANE SÉRIO SILVA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 057/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 057/2021Dispõe sobre a nomeação da senhora Cleidimar Francisca de Sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenadora técnica de administração de recursos humanos do município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2023 057 / 23Dispõe sobre a nomeação do comitê da escuta protegida em conformidade com a Lei Federal 13.431/2017. |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 057 / 23Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2022 058Município de Marcolândia, Estado do Piauí, mantem os feriados em comemoração aos dia do Piaui e do Funcionário Público nas respectivas datas: 19/10 e 28/10. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2021 058/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JUVENAL ÂNGELO DOS REIS, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.235.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2021 059/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 060Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 309.539,64 distribuídos as seguintes dotações. |