COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.496.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2013 045/2013DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 26/07/2013 |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2019 045/2019DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2020 045/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, JOSÉ EMERSON VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2021 045/2021Regulamenta os dispositivos da lei municipal n° 323/2019 que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e da outras providencias. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2022 046Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Marcolândia-PI, destinada abertura de uma rua no referido Município, o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada 046/2013DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA SEXTA FEIRA |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2020 046/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS A PARTIR DAS 24 HORAS DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2020 ATÉ AS 24 HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2021 046/2021Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110). conforme IN/MDR N36/2020. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2022 047Declara ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |