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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada 037/2015NOMEAR COORDENADOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2020 037/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 2020 E 20 E 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 037/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 311.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2022 038Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 330.145,18 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2013 038/2013I CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2020 038/2020REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 036/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REABERTURA GRADUAL E CONTROLADA DE SEGMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 038/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 41.900,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2023 038 / 23Decreta Luto Oficial por Três dias, sendo Feriado Municipal no dia 28 de junho de 2023 em Todo Território do Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2013 039/2013FERIADO E PONTO FACULTATIVO DIA 31/11/2013 |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2014 039/2014TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 15/10/2014 PARA DIA 17/10/2014 |