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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Junho de 2023 035 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JOSEFA MARIA DE JESUS REIS, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2022 036Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2013 036/2013NOMEAR CONSELHO DO FUNDEB |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 036/2020DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REABERTURA GRADUAL E CONTROLADA DE SEGMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 036/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 409.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 036 / 23Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcolândia, Estado do Piauí, por um período de 02 (dois) anos. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 037Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.493.200,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 037Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Marcolândia - Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2013 037/2013II CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada 037/2014EDUARDO CAMPOS - DECRETA LUTO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO |