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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2016 033/2016RATEIO DE SOBRAS - FUNDEB |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2019 033/2019DOAR, AO SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA, O IMÓVEL URBANO. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 033/2020DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 033/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de ADRIANO DE SOUSA SILVA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2023 033 / 23Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Marcolândia-PI, Estado do Piauí - CMDU |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 034Decreto feriado municipal no dia 16 de Junho (quinta-feira) Corpus Christi e Ponto Facultativo no dia 17 de Junho (sexta-feira) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2013 034/2013DECRETO N 34/2013 DECRETA FERIADO MUNICIPAL 28 DE ABRIL 2013 E 29 DE ABRIL DE 2013 |
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Lei publicada 034/2014AUTORIZAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS RELACIONADAS |
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Lei publicada 034/2015DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2019 034/2019DECRETA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA ABRANGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, ALUSIVO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO CRISTÓVÃO. |