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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 031/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano — COMUDU de Marcolândia. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2022 032Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2022 032Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem. |
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Lei publicada 032/2014DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2019 032/2019DOAR, A SENHORA ANA SAILE DA SILVA COELHO, O IMÓVEL URBANO. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 032/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA SALUSTIANA DA CONCEIÇÃO - CRECHE MÃE PRETA, NESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 032/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA dá outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2023 032 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JACINTO MANOEL LOPES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada 033/2014AUTORIZAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS RELACIONADAS |
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Lei publicada 033/2015FERIADO FACULTATIVO DIA 30/10/2015 |